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A HISTORIA DA ACADEMIA E DO ESPORTE EM PASSO FUNDO

terça-feira, 17 de novembro de 2015

DOMICILIO OU RESIDENCIA


Residência

Residência é onde a pessoa mora de forma definitiva, ou seja, é o local onde ela estabeleceu uma morada permanente. Existem casos de moradas provisórias, como os casos de hotéis ou aquelas temporadas em casa de um amigo ou um parente. Isto não é considerado residência, pois esta precisa ter uma questão de permanência, como acontece quando você aluga uma casa para morar, compra ou constrói uma casa que lhe servida de moradia. Nisto está a residência.
Domicílio

Domicílio 


é aquele onde além de residência, ocorre também um vínculo jurídico. Quando você contrata serviços como água, luz, telefone e outros para a sua residência, estará estabelecendo um vínculo jurídico com as empresas prestadoras desses serviços e portanto você poderá ser processado ali se não cumprir as obrigações previstas nos contratos de adesão desses serviços. Por esse motivo é que os contratos ao qualificar uma parte diz que ele é residente e domiciliado naquele endereço.

Um bom exemplo é o caso do título de eleitor. Quando mudei para a cidade de Capão da Canoa, mantive meu título de eleitor ainda na cidade de Passo Fundo onde eu morava. Por muitos anos eu tinha residência em Capão da Canoa e domicílio eleitoral em Passo Fundo.

Vale lembrar também que domicílio e residência se aplica tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica.