ANÁLISE AMBIENTAL SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 261/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que obriga a administração pública a realizar avaliação ambiental estratégica de todos os seus programas. O objetivo é prever, interpretar, mensurar e qualificar os impactos ambientais potencialmente associados com cada política, plano ou programa governamental.

Essa avaliação deve ter em vista, além dos impactos, as alternativas tecnológicas ou de localização que reduzam os efeitos ambientais e a proposição de ações compensatórias dos efeitos ambientais adversos. A avaliação, no entanto, não substitui o licenciamento ambiental.

A proposta é idêntica ao PL 2072/03, do ex-deputado Fernando Gabeira, que já havia sido aprovado por duas comissões, mas foi arquivado no final da legislatura passada sem ter concluído a tramitação.


DiretrizesSegundo o projeto, a avaliação ambiental estratégica abrangerá todo o processo de formulação da política, plano ou programa. As metodologias analíticas a serem aplicadas na avaliação serão definidas pelos órgãos responsáveis pela formulação da política, plano ou programa, observados os parâmetros básicos definidos em regulamento. Serão asseguradas na avaliação ampla publicidade das atividades desenvolvidas.

O resumo das atividades desenvolvidas no âmbito da avaliação ambiental estratégica e de seus resultados será consolidado no Relatório de Avaliação Ambiental (RAA), que será público e poderá ser discutido em audiência pública por decisão do Ministério Público, de órgãos ambientais ou a pedido de mais de 50 cidadãos.

A proposta altera a Lei da Política Ambiental (6.938/81).

TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.
FONTE:  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias

O SOCIALISMO DEMOCRÁTICO E A LUTA CONTRA O TOTALITARISMO

É uma termologia usada por vários movimentos e organizações socialistas para enfatizar o caráter democrático de suas tendências políticas. 

Ela propõe a criação de uma economia democrática descentralizada a partir de movimentos e ações populares, empreendida do Trabalhador, pelo Trabalhador e para o Trabalhador.

Especificamente, essa expressão é usada para distinguir os socialistas favoráveis a uma revolução popular espontânea ou gradual descentralizada de Partidos Políticos.

O socialismo democrático atua contra os regimes totalitaristas, quaisquer que sejam eles, de extrema esquerda ou direita, eletivos ou não.

É uma ideologia que age em contraposição aos movimentos de caráter totalitário que apoiaram a União Soviética, a República Popular da China,Cuba e outros Estados socialistas ou não durante e pós Guerra Fria.

Ela usa o Capitalismo para criar possibilidades que visam alcançar uma sociedade mais igualitária, sem a necessidade de uma “fundamental” transformação econômica.

Acredita-se que uma gestão mais eficiente da economia, possibilita maiores investimentos em serviços públicos, beneficiando o Trabalhador como individuo através de ações da coletividade.

A descentralização do poder gera autonomia para a gestão coletiva local, e pressiona os níveis hierárquicos mais baixos a tomarem as decisões.

Algumas vantagens da descentralização do poder: maior autonomia, facilidade nas avaliações, competição positiva, criatividade na busca por soluções, e agilidade na tomada de decisões.

A gestão local descentralizada e democrática prioriza ações coletivas consultando-se os profissionais legalmente habilitados, executando decisões fundamentadas no conhecimento técnico cientifico.

Fundamentado na comunidade Ateniense na qual todas as pessoas possuem o direito de participar, debater e decidir nos processos políticos igualmente, nos moldes da “democracia direta”, sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.

No Brasil, o Partido Político que defende o socialismo democrático, é o Partido Popular Socialista, que atua sob a sigla PPS, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana.

  "A DIGNIDADE HUMANA E A LIBERDADE 

SÃO NOSSAS NECESSIDADES CONSTANTES.  

ASSIM, PRESERVEMO-LAS CONOSCO, 

E MORRAMOS COM DIGNIDADE."

(Marcus Tullius Cicero)

O PT E UMA VERDADE HISTÓRICA INCONTESTÁVEL - SEMELHANÇA?

Augusto Pinochet, Chile

Responsável por mais de 3 mil mortes

Pinochet governou o Chile entre 1973 e 1990. 

Antes disso, no governo de Salvador Allende, comandou o exército (1970-1973), mas acabou aderindo à conspiração que derrubou o então presidente. 

Como chefe da Junta Militar, assumiu o poder após o golpe que culminou com o suicídio de Allende.

Segundo números divulgados pela Comissão Nacional pela Verdade e Reconciliação do Chile, o governo Pinochet foi responsável pela morte de 3.172 presos políticos, além aplicar táticas de tortura em quase 30 mil chilenos.

Apesar de o Chile ter elegido um novo presidente em 1990, Pinochet seguiu como comandante do Exército do país até 1998, quando se tornou senador vitalício. 

Contudo, em outubro daquele ano, dois juízes espanhóis iniciam uma investigação sobre a ligação do ex-ditador com o desaparecimento de cidadãos espanhóis durante o seu regime militar. 

Ele foi preso em novembro em uma clínica de reabilitação no Reino Unido.

Seus problemas de saúde o levam à morte em 10 de dezembro de 2006, antes que pudesse ser condenado pelas mais de 300 acusações pendentes contra ele.

  Jorge Rafael Videla, Argentina
Responsável por mais de 40 mil mortes

Jorge Rafael Videla Redondo (Mercedes, 21 de agosto de 1925) é um ex-militar argentino que ocupou de fato a presidência de seu país entre 1976 e 1981. 

Chegou ao poder em um golpe de estado que depôs a presidente María Estela Martínez de Perón, exercendo uma cruel ditadura. 

Foi o maior e mais selvagem dos ditadores da América do Sul. Apesar de ter sido uma ditadura curta, (1976/1983), é considerada a que matou mais. 

Os cálculos ficam entre 40 e 50 mil mortos. Seu período esteve marcado por violações aos direitos humanos e por um conflito fronteiriço com Chile, que esteve a ponto de se tornar um conflito armado. 

A democracia foi restaurada no país em 1983 e, em 22 de novembro de 2010, Videla foi julgado e condenado a prisão perpétua e destituído da patente militar pela morte de apenas 31 cidadãos

  Charles Taylor, Libéria

Responsável por 75 mil mortes em duas guerras civis na Libéria

Ex-líder da Frente Nacional Patriótica de Libertação da Libéria (1989-1997) e presidente do país (1997-2003), Taylor comandou os exércitos rebeldes na guerra civil (1989-1997) da Libéria. 

Contudo, os piores flagelos à humanidade infligidos por ele foram realizados no exterior. 

Ele está sendo julgado pela Corte Especial para Serra Leoa pela participação na guerra civil desse país entre novembro de 1996 e janeiro de 2002, quando o conflito foi encerrado.

Taylor é acusado de liderar os rebeldes da Frente Revolucionária Unida (RUF) em Serra Leoa, abastecendo-os com armas e munições em troca de diamantes.

Taylor foi indiciado por 11 acusações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras sérias violações dos direitos humanos. 

Ele é acusado de ser responsável pelo assassinato e mutilação de civis, a transformação de mulheres e meninas em escravas sexuais, o sequestro de adultos e crianças para que eles realizassem trabalhos forçados ou lutassem no conflito, com base no seu apoio aos rebeldes da Serra Leoa. 

Taylor também é responsabilizado pelo envio de tropas da Libéria em ajuda aos guerrilheiros. A Guerra Civil na Serra Leoa (1991-2002) causou 75 mil mortes e obrigou metade da população do país a deixar suas casas

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  Slobodan Milosevic, Iugoslávia

Responsável por até 230 mil mortes

Milosevic foi presidente da Sérvia (1989-1997) e depois presidente da Iugoslávia (1997-2000). Durante o período, a Iugoslávia foi marcada por guerras separatistas que culminaram na sua divisão. 

Os primeiros países a proclamarem independência após a chegada de Milosevic ao poder foram Eslovênia, Croácia e Macedônia, todas em 1991, após confrontos, em especial na Croácia, que deixaram 20 mil mortos.

Contudo, foi em 1992, quando a Bósnia-Hezergovina declarou sua independência, que o verdadeiro banho de sangue começou na região. Milosevic apoiou as milícias sérvio-bósnias lideradas pelos generais Radovan Karadzic e Ratko Mladic, que promoveram um conflito ao longo de três anos, e respingou na Croácia, provocando a morte de até 200 mil pessoas – mais de 100 mil apenas nos primeiros meses -, tirou de suas casas 3 milhões de pessoas e deixou dezenas de milhares desaparecidas. 

Além disso, milhares foram enviados a campos de concentração e campos de estupros, para onde estima-se que mais de 20 mil mulheres muçulmanas foram mandadas.

Três anos após a Guerra da Bósnia, foi a vez do Kosovo buscar sua independência em mais um sangrento conflito iniciado em setembro de 1998 e encerrado apenas em junho do ano seguinte, após Belgrado, capital da Sérvia, ser bombardeada ao longo de 78 dias por tropas da Otan. 

O conflito deixou cerca de 10 mil mortos e até 740 mil albano-kosovares sem moradia. Milosevic só deixou o poder em outubro de 2000. Ele foi preso em abril de 2001 pelo governo sérvio acusado dos crimes de abuso de poder e de corrupção e extraditado dois meses mais tarde para ser julgado pelo tribunal da ONU em Haia, na Holanda, por crimes de guerra, se tornando o primeiro chefe de estado a ser julgado por essa acusação. 

Milosevic foi encontrado morto em 11 de março de 2006 após sofrer um ataque cardíaco, antes que o veredicto de seu julgamento pudesse ser pronunciado.

  Harry Truman, EUA

  Responsável por até 250 mil mortes

Os Bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki foram ataques nucleares ocorridos no final da Segunda Guerra Mundial contra o Império do Japão realizados pela Força Aérea dos Estados Unidos da América na ordem do presidente americano Harry S. Truman nos dias 6 de agosto e 9 de agosto de 1945. 

Após seis meses de intenso bombardeio em 67 outras cidades japonesas, a bomba atômica "Little Boy" caiu sobre Hiroshima numa segunda-feira. 

Três dias depois, no dia 9, a "Fat Man" caiu sobre Nagasaki. Historicamente, estes são até agora os únicos ataques onde se utilizaram armas nucleares. 

As estimativas, do primeiro massacre por armas de destruição maciça, sobre uma população civil, apontam para um número total de mortos a variar entre 140 mil em Hiroshima e 80 mil em Nagasaki, sendo algumas estimativas consideravelmente mais elevadas quando são contabilizadas as mortes posteriores devido à exposição à radiação. 

A maioria dos mortos eram inocentes civis.

As explosões nucleares, a destruição das duas cidades e as centenas de milhares de mortos em poucos segundos levaram o Império do Japão à rendição incondicional em 15 de agosto de 1945, com a subsequente assinatura oficial do armistício em 2 de setembro na baía de Tóquio e o fim da II Guerra Mundial.

O papel dos bombardeios atômicos na rendição do Japão, assim como seus efeitos e justificações, foram submetidos a muito debate. 

Nos EUA, o ponto de vista que prevalece é que os bombardeios terminaram a guerra meses mais cedo do que haveria acontecido, salvando muitas vidas que seriam perdidas em ambos os lados se a invasão planejada do Japão tivesse ocorrido. 

No Japão, o público geral tende a crer que os bombardeios foram desnecessários, uma vez que a preparação para a rendição já estava em progresso em Tóquio.

  Benito Mussolini, Itália
Responsável por mais de 440 mil mortes

Mussolini foi ditador durante o regime fascista que vigorou no país entre 1922 e 1943. 

Sob o comando do “Duce”, a Itália se tornou um regime militar marcado pela repressão e pelo controle do Estado sobre a economia.

Em 1935, ele ordenou a invasão da Abissínia (atual Etiópia), que levaria a execução de mais de 30 mil etíopes. 

Durante a Guerra Civil Espanhola, Mussolini concedeu apoio militar ao general Franco. 

Em 1938, seguindo comando de Hitler, o regime fascista aprovou leis antissemitas na Itália que levaram à deportação de 7 mil judeus italianos para campos de concentração na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, dos quais 5.910 foram mortos. 

A aliança de Mussolini com Hitler e o Terceiro Reich alemão levou à morte aproximadamente 410 mil italianos durante a guerra.

O pacto com a Alemanha resistiu até a invasão aliada da Itália em 1943. 

Mussolini foi deposto em 24 de julho e preso no dia seguinte. 

No entanto, uma operação de paraquedistas alemães conseguiu resgatá-lo no dia 12 de setembro. 

Mussolini foi enfim preso em 27 de abril de 1945, próximo à cidade de Como, e executado um dia depois ao lado de sua mulher, Claretta Petacci. 

Os corpos do casal foram levados para Milão, onde foram pendurados e expostos para humilhação pública.

  Idi Amin Dada, Uganda
Responsável por até 500 mil mortes

Idi Amim foi o presidente de Uganda entre 1971 e 1979. Apesar de não saber ler nem escrever, ele comandou um brutal regime militar que lhe valeu o apelido de “Açougueiro da África”. 

Estimativas feitas pela ONG Anistia Internacional apontam que até 500 mil pessoas morreram durante o período por perseguições étnicas, políticas e religiosas.

Entre as suas excentricidades, acredita-se que ele comia os restos mortais de seus inimigos assassinados e que teria se oferecido como parceiro sexual da rainha britânica Elizabeth. 

Em 1971, ele e o presidente do Zaire Mobutu Sese Seko mudaram os nomes dos lagos Albert e Edward para Lago Mobutu Sese Seko e Lago Idi Amim Dada, respectivamente. 

Em 1978, ele se proclamou presidente vitalício de Uganda, mas seu regime ruiu após a guerra com a Tanzânia. 

Ele morreu em 2003, exilado na Arábia Saudita. Idi Amim foi retratado no cinema no filme O Último Rei da Escócia (2006).

  Hadji Mohamed Suharto, Indonésia
Responsável por até 750 mil mortes

A 30 de Setembro de 1965, Suharto orquestrou um golpe, apoiado pela CIA, que foi acompanhado pelo massacre de comunistas e democratas indonésios e que resultou num genocídio que fez entre 750 mil, perante a indiferença mundial. 

Durante as três décadas em que esteve à frente dos destinos da Indonésia, Suharto construiu um governo nacional forte e centralista, forçando a estabilidade no heterogêneo arquipélago indonésio através da supressão dos dissidentes políticos e dos separatismos regionais. 

As suas políticas levaram a um substancial crescimento econômico do país, apesar de muitos dos ganhos no nível de vida tenham sido perdidos com a crise financeira asiática que começou em 1997 e acabou por precipitar a sua queda. 

Com a prosperidade econômica  Suharto enriqueceu pessoalmente, tendo criado um pequeno círculo de privilegiados através da implementação de monopólios estatais, subsídios e outros esquemas menos lícitos.

  Theoneste Bagosora, Ruanda
Responsável por até 800 mil mortes

Apelidado de “Coronel Morte” e de “Milosevic de Ruanda”, Bagosora é apontado como o principal responsável pelo genocídio de pessoas da etnia Tutsi em Ruanda, em 1994. 

Ele assumiu o controle do Ministério da Defesa em 1992 e, apesar de se aposentar no ano seguinte, se manteve à frente do exército até o fim do genocídio.

Ele é acusado de ser responsável pela morte de mais de 500 mil tutsis e de milhares de hutus moderados. 

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda da ONU estima que 800 mil pessoas foram mortas durante o genocídio em Ruanda. 

O confronto ainda obrigou milhões de pessoas a deixarem o país em direção a nações vizinhas, o que levaria a novos conflitos na região.

Bagosora, que havia fugido após o fim do conflito, foi detido em Camarões em 9 de março de 1996. Em 2008, ele foi condenado à prisão perpétua pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) para Ruanda por genocídios, crimes contra humanidade e crimes de guerra.



 

 Pol Pot, Camboja
Responsável por 1,9 milhões de mortes

Pot foi ditador do Camboja e o líder do Khmer Vermelho, um sangrento regime que vigorou no país entre 1975 e 1979 e levou à morte, segundo estimativas, entre 1,7 milhão e 2 milhões de pessoas – um dos maiores genocídios do século passado. 

As leis do país no período eram tão assustadoras que previam a condenação por traição de pessoas que chegavam ao trabalho atrasadas.

O governo entrou em colapso em 1979 após o país ser invadido pelo Vietnã. Pot e a cúpula do Khmer Vermelho foram obrigados a fugir para as florestas, de onde seguiram lutando para permanecer no comando do país.

Ele morreu em 1998, após o general Ta Mok, que então governava o país, ameaçar entregá-lo para ser julgado nos EUA. 

Oficialmente, ele morreu após sofrer uma parada cardíaca, mas há suspeitas de que ele tenha cometido suicídio ou sido envenenado.

  Saddam Hussein, Iraque
Responsável por 2 milhões de mortes

Saddam foi o presidente do Iraque entre 1979 e 2003 e acumulou o cargo de primeiro-ministro do país entre 1979 e 1991 e depois entre 1994 e 2003. 

As maiores vítimas de seus crimes contra a humanidade foram as minorias curdas do norte do país. Estimativas apontam que, entre 1986 e 1989, cerca de 185 mil homens, mulheres e crianças curdas foram assassinados. 

Somente em Halabja, em 1988, aproximadamente 5 mil pessoas morreram após Saddam autorizar o uso de gás contra a população.

Após a primeira Guerra do Golfo, no início dos anos 90, ele iniciou uma campanha de perseguição aos xiitas marsh, além de aumentar a repressão aos curdos, por eles terem servido de informantes dos Estados Unidos no confronto. 

Os marsh, uma cultura milenar descendente dos povos mesopotâmios, foram praticamente erradicados do sul do país, seu número caiu de 250 mil para 30 mil, apesar de não existirem informações precisas de quantos morreram de fome e quantos se tornaram refugiados. 

Em relação aos curdos, especula-se que em alguns momentos soldados de Saddam chegaram a matar cerca de 2 mil por dia e que centenas de milhares morreram tentando cruzar as montanhas entre Irã e Turquia.

Além disso, o regime de Saddam levou à morte mais centenas de milhares de pessoas nos conflitos com o Irã (1980 e 1988) – em que teve o apoio dos EUA –, Kuwait (1990) e nas duas Guerras do Golfo (1990 a 1991 e 2003). 

Somente no confronto com o Irã, estima-se que morreram até 1 milhão de pessoas, entre iraquianos e iranianos. 

Além disso, aproximadamente 500 mil crianças iraquianas morreram devido às sanções internacionais implementadas após a primeira Guerra do Golfo. 

Saddam foi capturado por soldados americanos em 13 de dezembro de 2003, durante a invasão dos EUA ao Iraque. 

Ele foi enforcado em 30 de dezembro de 2006, após ser condenado pela execução de 148 muçulmanos xiitas na cidade de Dujail, em 1982

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  Joseph Stalin, União Soviética
Responsável por mais de 20 milhões de mortes

Stalin assumiu o posto de secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética em 1922 e tornou-se chefe supremo e ditador do país em 1924, após a morte de Vladimir Ilyich Lênin. 

Apesar de governar com braço de ferro um estado fortemente militar, Stalin durante muito tempo conseguiu omitir do Ocidente as mortes perpetradas pelo seu regime, especialmente devido à decisiva participação soviética para a vitória aliada na Segunda Guerra Mundial.

Contudo, após a sua morte, em 1953, descobriu-se que pelo menos 1 milhão de pessoas foram executadas sob o seu regime por ofensas políticas e no mínimo outras 9,5 milhões foram deportadas, exiladas ou enviadas para o Arquipélago Gulag – campos de trabalhos forçados –, de onde 5 milhões de pessoas nunca teriam retornado com vida. 

Outras estimativas apontam que o número de deportados poderia chegar a 28 milhões, incluindo 18 milhões enviadas para os Gulag. 

Além disso, 14,5 milhões teriam morrido de fome durante o seu regime, sem contar as vítimas do exército vermelho, do qual era o comandante, durante a Segunda Guerra Mundial.

   Adolf Hitler, Alemanha
Responsável por mais de 40 milhões de mortes

Hitler foi o líder no Partido Nazista alemão de 1921 até a sua morte, em 1945.

As suas ideias inicialmente o levaram à prisão, mas seu partido ganhou força após a crise econômica de 1929 e em 30 de janeiro de 1933 ele foi nomeado chanceler alemão. 

Em 27 de fevereiro, os nazistas orquestram o incêndio do Reichstag (Parlamento alemão), que levou à suspensão dos direitos civis no país e a um estado de repressão policial. 

Em agosto de 1934, Hitler assumiu também a presidência do país, o controle total das forças armadas e se tornou o Füher do Terceiro Reich.

Embora existam diversas estimativas sobre o número total de mortos no conflito propagado por Hitler, acredita-se que o líder nazista seja o responsável, direta ou indiretamente, por no mínimo 40 milhões de mortes.

Deste total, 6 milhões seriam judeus, perseguidos implacavelmente durante o Holocausto e, na maioria dos casos, mortos em campos de concentração e de trabalhos forçados. 

O restante das vítimas seria composto, na maioria, por soviéticos, poloneses, chineses, iugoslavos, japoneses, franceses, italianos, ingleses e americanos. 

Além disso, estima-se que tenham morrido 9 milhões de pessoas do lado nazista.

Hitler cometeu suicídio em 30 de abril de 1945, quando os exércitos soviéticos se preparavam para tomar o bunker em que ele estava escondido. 

Os corpos dele e de sua mulher Eva Braun, que também cometeu suicídio no mesmo dia, foram queimados de acordo com suas ordens.

  Mao Tsé-Tung, China

Responsável por mais de 70 milhões de mortes

Líder do Partido Comunista Chinês desde 1931, Mao foi presidente da República Popular da China de 1949 a 1959 e presidente do Partido até sua morte. 

Neste período, implantou um regime de terror, com o assassinato de “contra-revolucionários”, proprietários rurais e inimigos políticos, sendo responsabilizado pela execução até mesmo de vários ex-companheiros, militantes comunistas expurgados sob as mais variadas justificativas. 

A partir de 1950, lançou um programa de reforma agrária e coletivização da agricultura que desorganizou a economia do país e provocou a maior onda de fome já registrada pela História. 

Pouco depois deste episódio, Mao e seus assessores mais próximos lançaram em meados da década de 1960 a Revolução Cultural, esforço justificado como uma tentativa de mudar a mentalidade da população chinesa e prepará-la para o socialismo comunista. 

A campanha levou a prisões em massa, fechamento de escolas e perseguições que causaram a morte de mais de 70 milhões de pessoas.

ENTENDA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

O que é PPRA?

R)  PPRA é a sigla de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 

Esse programa está estabelecido em uma das Normas Regulamentadoras (NR-9) da CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo a sua redação inicial dada pela Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.

Qual o objetivo do PPRA?

R)  Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores frente aos riscos dos ambientes de trabalho.

Quais são os riscos ambientais?

R)  Para efeitos do PPRA, os riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.

Na prática, que agentes de riscos são esses?

R)  Agentes físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e radiações não ionizantes.
Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, absorvidos pelo organismo humano por via respiratória, através da pele ou por ingestão.
Agentes biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

Quem está obrigado a fazer o PPRA?

R)  A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Não importa, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condomínio, uma loja ou uma planta industrial, todos estão obrigados a ter um PPRA, cada um com sua característica e complexidade diferentes.

Quem deve elaborar o PPRA?

R)  A princípio o próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SEESMT da empresa ou instituição. Caso o empregador esteja desobrigado pela legislação de manter um serviço próprio , ele deverá contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA. A Norma Regulamentadora não especifica qual é o profissional, porém as atribuições estabelecidas para a gerência do PPRA nos mostram que ele deverá estar sob a coordenação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho (As atribuições dos Engenheiros de Segurança do Trabalho estão na Resolução nº359 do CONFEA, de 31 de julho de 1991).

A CIPA pode elaborar o PPRA?

R)  Não. A CIPA pode e deve participar da elaboração do PPRA, discutindo-o em suas reuniões, propondo idéias e auxiliando na sua implementação. Entretanto, o PPRA é uma obrigação legal do empregador e por isso deve ser de sua iniciativa e responsabilidade direta.

O PPRA se resume a um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do Ministério do Trabalho?

R)  Não. O PPRA é um programa de ação contínua, não é apenas um documento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, e que deve estar à disposição da fiscalização, é um roteiro das ações a serem empreeendidas para atingir as metas do Programa. Em resumo, se houver um excelente documento-base mas as medidas não estiverem sendo implementadas e avaliadas, o PPRA, na verdade, não existirá.

O que deve ser feito primeiro, o PPRA ou o PCMSO?

R)  Sendo programas de caráter permanente, eles devem coexistir nas empresas e instituições, com as fases de implementação articuladas. No primeiro ano, entretanto, o PPRA deverá estar na frente para servir de subsídio ao PCMSO. Observe a “letra da lei”: NR-7, ítem 7.2.4 – O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.”

O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde dos trabalhadores?

R)  Não, de forma alguma. Veja, de novo, a “letra da lei”: NR-9, ítem 9.1.3 – O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO previsto na NR-7.”

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Qual é a validade do PPRA?

R)  De acordo com subitem 9.2.1.1. da NR-09, deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.


Por quanto tempo deve ser guardado o PPRA?

R)  De acordo com o subitem 9.3.8.2. da NR-09, os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.


Qual é a obrigatoriedade das empresas possuírem o PPRA?

R)  O subitem 9.1.1. da Norma Regulamentadora – NR-9 (Lei nº 6514/77 – Portaria nº 25/94) estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.


Quais são as implicações no caso do descumprimento?

R)  No caso de a empresa não possuir o PPRA ou estar vencido, estará sujeita as sanções legais. A NR-28 prevê multa com valor de até 6.304 UFIR para descumprimentos das normas de segurança do trabalho.


Qual é a legislação pertinente?

R)  Lei nº 6.514, de 22/12/1977.
Portaria nº 3214, de 08/06/1978.
Portaria nº 25, de 29/12/1994.
Norma Regulamentadora NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

ESCLARECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO CREA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulgou, dia 12 de julho, a Resolução 51 que pretensamente definiria áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas. 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) esclarece que:

As atribuições dos Engenheiros são estabelecidas na Lei Federal n.º 5.194/66, em seu Artigo 7º, e que de acordo com os princípios jurídicos vigentes no País nenhuma norma inferior, como é o exemplo de Resoluções, pode alterar aquilo que está disposto em lei. 

Ainda nesta seara, esclarece que são unicamente o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e os Creas os órgãos com competência legal para baixar normas acerca da regulamentação e fiscalização do exercício das profissões das Engenharias, da Agronomia e das Geociências em seus níveis médio e superior. 

Assim sendo, quaisquer normas emitidas por outros Conselhos são absolutamente inócuas às atribuições dos nossos profissionais.

NOVA LEI DE CRIME DE EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO

Projetos de lei de interesse dos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA, considerados prioritários, em tramitação no Congresso Nacional, é o PL nº 6.699/02, do ex-deputado José Carlos Coutinho, ao qual foi apensado o PL 6.994/02, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). 

Ambos propõem tipificar como crime o exercício ilegal da engenharia, da arquitetura e da agronomia, hoje considerados contravenções penais (delito de menor gravidade).

Desde 1940 o Código Penal considera crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, o exercício ilegal da medicina, da odontologia e da farmácia, consideradas profissões que podem oferecer risco à saúde e à vida das pessoas. 

A intenção do PL 6.994/02 é que o exercício da engenharia, da arquitetura e da agronomia por leigos também seja penalizada com o mesmo rigor. 

“O exercício da engenharia, da arquitetura e da agronomia por pessoas não qualificadas resulta em serviços sem as mínimas condições de segurança." 
As consequências são gravíssimas.

Sua proposta é alterar a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo, para regulamentar a imputação de seis meses a dois anos de detenção aos leigos que exerçam essas profissões. 

Já a proposta do senador Carlos Coutinho é alterar o próprio Código Penal, em seu artigo 282, para incluir o exercício ilegal da engenharia, arquitetura e agronomia no capítulo dos crimes contra a saúde pública. 
O Confea apoia os projetos e os considera um aperfeiçoamento da legislação.

O PL já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição e Justiça. Atualmente, o assessor parlamentar do Confea, José Pinheiro Marques, articula junto à vice-presidência da Câmara dos Deputados a inclusão do Projeto na Ordem do Dia do Plenário. Caso seja aprovado, o Projeto seguirá para a revisão do Senado.

O conteúdo do projeto é de extrema relevância para a sociedade, porque força os profissionais a se conscientizarem de que, além do conhecimento científico, precisam ter competência para realizar determinados trabalhos. 

Como a atuação do Crea é a posteriori, os profissionais precisam lidar com uma questão ética – de não desenvolver projetos que estejam além de sua capacidade e que possam causar transtornos para a sociedade – e uma questão de educação continuada. 

“Os profissionais do Sistema Confea/Crea precisam estar atualizados e aprimorar-se em questões técnicas e científicas”.

Atualmente, os leigos que atuam como engenheiros, arquitetos e agrônomos, respondem apenas civilmente pelos danos que causarem. Com a nova legislação, responderiam também penalmente. 

“Tanto os leigos quanto os profissionais serão forçados a prestar mais atenção tanto na questão ética, quanto na da educação continuada porque o exercício ilegal poderá levá-los à cadeia”.

A mudança na legislação terá reflexo também na fiscalização do exercício profissional. O principal desafio da fiscalização no Estado hoje é combater o exercício da profissão por leigos. 

O PL 6.699/02 valorizará as profissões do Sistema ao dar à sociedade uma percepção melhor da importância da engenharia, da arquitetura e da agronomia. 

“Essas profissões oferecem riscos para a saúde e a vida das pessoas, tanto como a medicina, a farmácia e a odontologia, que tiveram essa condição reconhecida já em 1940, pelo Decreto-Lei nº 2.848″.

A nova lei ajudará o Sistema Confea/Crea no seu trabalho de fiscalizar o exercício ilegal das profissões e dará mais condições para que se possa impor aos infratores a regularização de sua situação no Sistema.  

“O que podemos fazer, hoje, é autuar, notificar e multar essas pessoas. Caso a situação não seja regularizada, podemos denunciá-los ao Ministério Público. Agora teremos o reforço da legislação penal para obrigar o profissional a se regularizar perante o Sistema”.

O que os Projetos propõem é um aperfeiçoamento da legislação penal. “Uma contravenção é um crime de menor potencial ofensivo. Hoje, a pessoa que exercer ilegalmente a engenharia, a arquitetura ou a agronomia pode ser penalizada, por exemplo, com prestação de serviços comunitários, por um juizado especial. 

Com a nova legislação, essa mesma pessoa poderá ser levada à detenção, pelo mesmo delito”.

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PRODUTO % Tributos/preço final

Passagens aéreas 8,65%
Transporte Aéreo de Cargas 8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros 16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas 21,65%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano 22,98%
Vassoura 26,25%

CONTA DE ÁGUA 29,83%
Mesa de Madeira 30,57%
Cadeira de Madeira 30,57%
Armário de Madeira 30,57%
Cama de Madeira 30,57%
Sofá de Madeira/plástico 34,50%
Bicicleta 34,50%
Tapete 34,50%

MEDICAMENTOS 36,00%
Motocicleta de até 125 cc 44,40%

CONTA DE LUZ 45,81%

CONTA DE TELEFONE 47,87%
Motocicleta acima de 125 cc 49,78%
Gasolina 57,03%
Cigarro 81,68%

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina 18,63%
Frango 17,91%
Peixe 18,02%
Sal 29,48%
Trigo 34,47%
Arroz 18,00%
Óleo de soja 37,18%
Farinha 34,47%
Feijão 18,00%
Açúcar 40,40%
Leite 33,63%
Café 36,52%
Macarrão 35,20%
Margarina 37,18%

Molho de tomate 36,66%
Ervilha 35,86%
Milho Verde 37,37%
Biscoito 38,50%
Chocolate 32,00%
Achocolatado 37,84%
Ovos 21,79%
Frutas 22,98%
Álcool 43,28%
Detergente 40,50%
Saponáceo 40,50%
Sabão em barra 40,50%
Sabão em pó 42,27%
Desinfetante 37,84%
Água sanitária 37,84%
Esponja de aço 44,35%

PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete 42,00%
Xampu 52,35%
Condicionador 47,01%
Desodorante 47,25%
Aparelho de barbear 41,98%
Papel Higiênico 40,50%
Pasta de Dente 42,00%

MATERIAL ESCOLAR
Caneta 48,69%
Lápis 36,19%
Borracha 44,39%
Estojo 41,53%
Pastas plásticas 41,17%
Agenda 44,39%
Papel sulfite 38,97%
Livros 13,18%
Papel 38,97%
Agenda 44,39%
Mochilas 40,82%
Régua 45,85%
Pincel 36,90%
Tinta plástica 37,42%
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