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sábado, 11 de agosto de 2012

Saneamento Ambiental - Qual a Diferença Entre Concessão e Privatização?

Concessão consiste  na  delegação  da prestação dos serviços públicos (água, esgotamento  sanitário,  telefonia,  transporte municipal,  intermunicipal,  transporte  aéreo  e etc.)  mediante  licitação,  na  modalidade  de 
concorrência, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas  que  demonstre  capacidade  para  o 
seu  desempenho,  por  sua  conta  e risco,  por prazo determinado, sendo que ao término do 
contrato  os  ativos  (bens  móveis,  imóveis, máquinas e equipamentos) são devolvidos ao 
poder  concedente  do  serviço.

Privatização é quando o poder público federal, estadual ou municipal realiza a venda de um ativo (bens
imóveis, móveis, máquinas e etc.) que pertence ao poder público. Conforme exemplo abaixo:
Avenda da empresa Vale do Rio Doce pelo Governo Federal a iniciativa privada.
É importante ressaltar que mesmo quando a operação do serviço seja realizada pela iniciativa privada ou
pela empresa estadual de saneamento, cabe ao poder concedente (neste caso o município) estabelecer as
regras, as tarifas, fiscalizar a operação e o nível de qualidade do serviço.


Como  podemos  observar  no  quadro  acima,  as  companhias  estaduais  são  responsáveis  pelo  maior 
percentual (69,2%) da participação na gestão dos serviços de água e esgotamento sanitário, seguida da 
participação dos serviços municipais (30,4%). Totalizando 99,6% de participação do setor público na oferta 
dos serviços de saneamento básico.


Da análise dos dados acima temos, por um lado, um nível regular de cobertura dos serviços de
abastecimento  de  água,  equivalente  a  77,82%, contudo no que se refere à cobertura de esgotamento 
sanitário,  o  nível  de  cobertura  é  insatisfatório, correspondendo a um percentual de 47,24%.


Em  relação  a  cobertura  de  esgotamento sanitário  por  região,  temos  que  os  menores níveis correspondem às regiões Norte (9,64%) e Nordeste (25,11%). Em seguida, com níveis um pouco maiores, mais ainda insatisfatórios, temos as regiões Sul (29,56%) e Centro-Oeste (33,27%). A única região que tem um percentual  de  cobertura  acima  de  50%  é  a região Sudeste (73,42%).

Gráfico 1 - Domicílios particulares permanentes ligados à rede geral de esgotamento sanitário por Região Geográfica.
Já em relação a cobertura de  abastecimento de água por região, os níveis de cobertura são maiores, mas a desigualdade regional permanece, tendo as regiões Norte e Nordeste os  menores  níveis  de  cobertura,  respectivamente, 48,01% e 66,39%. Em seguida, e em escala  crescente,  temos  as  regiões  Centro/Oeste (73,19%) e Sul (80,06%). A região que tem  o  maior  percentual  de  cobertura  é  a Sudeste, com nível de cobertura de 90,19%.

Gráfico 2 - Domicílios particulares permanentes ligados à rede geral de  abastecimento de água por Região Geográfica.
Quadro 3 - Índices de saneamento básico em domicílios particulares permanentes ligados à rede geral por Unidade de Federação (%)