EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

O processo de desenvolvimento rural, cuja base se sustenta no uso dos recursos naturais, tem causado impactos severos e muitas vezes irreversíveis sobre os ativos ambientais.


A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), do Ministério do Meio Ambiente, vem atuando com o objetivo de propor políticas para a sustentabilidade ambiental das atividades rurais, para promover uma reorientação das estratégias produtivas em direção a uma economia rural sustentável, ambientalmente responsável e equitativa na repartição de seus benefícios com toda a sociedade.

As iniciativas da SEDR estão focadas no estímulo à produção rural sustentável, contemplando as atividades agrícolas, agroindustriais – enfim, tudo que seja relacionado com as cadeias produtivas que fazem uso dos recursos da sociobiodiversidade e que contribuam com a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais.

Atua prioritariamente nos temas voltados para a recuperação de áreas rurais degradadas; a produção sustentável das matérias-primas para os biocombustíveis; a adequação ambiental dos estabelecimentos rurais; o manejo sustentável da propriedade rural familiar; a gestão ambiental dos territórios rurais; o estímulo a sustentabilidade ambiental do turismo; e o apoio ao desenvolvimento de projetos demonstrativos de manejo dos recursos da biodiversidade em diferentes cadeias produtivas, em especial nos sistemas agroflorestais e extrativistas.

Em 2008, o Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA), da SEDR, deu continuidade à execução e monitoramento de 175 projetos espalhados em todos os estados dos biomas Mata Atlântica e Amazônia e apoiou 19 projetos relacionados à articulação de redes e negociação de políticas públicas e apoio à formação de corredores ecológicos e outros estudos ambientais.

No âmbito da gestão ambiental rural, a SEDR avançou na consolidação dos polos implantados pelo Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar), por meio de suas ferramentas de metodologias de articulação, capacitação, comunicação e elaboração de planos de gestão ambiental rural, induzindo a integração de políticas governamentais que envolvam a participação direta das comunidades.

Por meio do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Rural Sustentável (Proambiente), foram implementados oito polos na Amazônia com objetivo de promover o adequado manejo dos recursos naturais pela produção familiar rural, mediante ações de planejamento da gestão ambiental rural, planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação de assistência técnica.

Zoneamento Ecológico-Econômico

Em relação ao ordenamento do território, a SEDR desenvolve o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), em parceria com vários outros ministérios. O ZEE é um instrumento da política ambiental voltado ao planejamento e à gestão sustentável do território. A prioridade do programa tem sido apoiar os estados na elaboração de seus respectivos ZEEs, assim como executar ações de zoneamento associadas ao planejamento e ao desenvolvimento regional.

Os municípios estão começando a adotar o ZEE em suas políticas de desenvolvimento e gestão municipal, especialmente para subsidiar seus planos diretores. Para ajudá-lo nesse processo, existe a possibilidade de se estabelecer parceria com os municípios, mediante cooperação técnica, especialmente se a demanda for apresentada por meio de associações ou consórcios de municípios, já que na maioria das vezes os problemas e as soluções são comuns às cidades vizinhas.